A definição de resíduos urbanos tem vindo a evoluir, em termos de abrangência, pelo menos é o que dizem as autoridades competentes, em Portugal. Mas estarão bem definidos? Bora lá ver a evolução A definição de resíduos urbanos no Decreto-Lei n.º 239/97 de 9 setembro começou por considerar … [Read more...]
Incineração ou co-incineração de resíduos, a legalidade da coisa
A actividade de incineração ou co-incineração de resíduos está sujeita a licenciamento pela APA consoante a actividade de operação. Ora veja. O que diz a lei O que diz o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto é que o licenciamento da operação de incineração ou co-incineração de … [Read more...]
Descargas ilegais de fábricas causam poluição em cursos de água
É do conhecimento geral que a maior parte das empresas nacionais, principalmente as de grande dimensão, poluem o meio-ambiente, através de resíduos tóxicos e fumos que libertam, mas também com algumas descargas ilegais que vão para os rios e barragens. Quando são encontrados cardumes de peixes … [Read more...]
Gestão de Resíduos Sectoriais: quais são e o que diz a lei?
O caso dos metais não preciosos com valor comercial como exemplo de resíduos sectoriais, nomeadamente a definição dos meios de prevenção, está previsto na Lei n.º 54/2012, que prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização da actividade de gestão de resíduos. O que diz a … [Read more...]
Fitorremediação: técnica poderosa de descontaminação
A fitorremediação é uma solução amiga do ambiente que continua a ser investigada como alternativa à constante agressão do ecossistema. Vamos saber como. Ao que temos vindo a assistir Produtos tóxicos, introdução de numerosos poluentes cujos efeitos finais, na biosfera e na saúde humana em … [Read more...]