A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Como surgiu?
A Política Comum de Segurança e Defesa, antiga Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD) cuja designação terá sido alterada no Tratado de Lisboa, nasceu da necessidade da União Europeia desenvolver uma série de acções de forma a criar um Sistema de Forças próprio e a conceber e a fabricar os seus sistemas de armas e equipamentos com as tecnologias mais avançadas, principalmente depois de reconhecer a existência do enorme “gap tecnológico” que a separava do seu aliado de sempre, os EUA, resultado de um investimento dez vezes inferior na Defesa.
Enquadramento Político
Terá sido um processo complicado, o da criação da Política Comum de Segurança e Defesa, uma vez que, na altura, embora se reconhecesse a necessidade de um maior investimento na Defesa, tal acção tornava-se difícil enquanto não se resolvesse o problema do défice económico e social Europeu – na medida em que os investimentos na Defesa não eram considerados – pela opinião pública europeia -como geradores de riqueza. (E hoje, são?)
Gap tecnológico à carga
Uma vez que o tal “gap tecnológico” resultava não só do menor investimento da Europa no desenvolvimento dos equipamentos de defesa mas também da dispersão das iniciativas dos países membros, a UE procurou soluções que passassem pela preferência europeia para o desenvolvimento do potencial industrial europeu a partir de uma indústria europeia integrada – se bem que, nesta primeira fase, a tendência da Política Comum de Segurança e Defesa tenha sido mais para a concentração do que para a integração.
Se por um lado podemos considerar que se deveria seguir uma política de complementaridade entre a UE e os EUA no quadro da NATO, por outro pode aceitar-se que o reequipamento militar só se pode fazer com material de cuja tecnologia se é detentor e que está em constante evolução sendo, por isso, de ponta e, em geral, reservada.
O reequipamento a partir de terceiros significa que nunca se terá a possibilidade de anular o reconhecido “gap tecnológico” nem de adquirir o material tecnologicamente mais avançado, o que pode ser verificado nas dificuldades de integração de forças multinacionais nas intervenções da NATO durante as crises mundiais mais recentes na altura da criação da Política Comum de Segurança e Defesa.
Política de Cooperação
Apesar de actuarem no mercado europeu de defesa empresas com forte capital americano, a Europa tinha como dever continuar com a política de cooperação existente com a finalidade de reduzir o “gap tecnológico” entre a Europa e os EUA e, por outro lado, na altura existiam importantes programas de cooperação que não podiam parar como, entre outros, os casos do A400M e do NH-90. Aliás, com o objectivo de diminuir o referido “gap”, a UE, através do “ECAP – European Capability Action Plan“, começou a fazer o levantamento das capacidades necessárias, se bem que começassem a surgir problemas quando era necessário financiamento para as adquirir.
Em jeito de conclusão,
a Europa não estava, aquando da criação da Política Comum de Segurança e Defesa, mentalizada para investir na Defesa. Daí haver um Soft Power Europeu em contraposição com o Hard Power Americano. Imagem
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