Ao que parece os protestos dos professores relativamente à fórmula do Ministério da Educação e Ciência fazem sentido, conforme adianta o site Observador.
Listas de ordenação maradas estão na origem dos protestos dos professores
Começou tudo assim: nas listas de ordenação de docentes centenas ou milhares de lugares terão sido ultrapassados por comparação com as listas nacionais, onde o escalonamento é feito apenas de acordo com a graduação profissional (soma da média final de curso e dos anos de serviço) – o que terá originado os protestos dos professores.
O que se constata é que, de facto, a lei é omissa relativamente à fórmula exacta que deve ser utilizada, já que o Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio estabelece apenas, no seu artigo 39º, que “são critérios objectivos de selecção” a graduação profissional (soma da média final de curso com o número de anos de serviço) “com a ponderação de 50%” e “a avaliação curricular, seguindo o modelo de currículo definido pela escola, tendo como referência o modelo europeu”.
A fórmula estabelecida pelo MEC, de acordo com o que refere numa nota informativa publicada muito recentemente pela Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE), adopta o critério que se segue: somar os dois valores e depois dividir por dois. Os resultados constantes das tabelas de ordenamento de docentes, ao que parece, são coerentes com esta metodologia. E assim começam os protestos.
Para a graduação dos docentes desta bolsa, foi utilizada uma ponderação directa dos valores dos factores originais: a graduação profissional declarada pelos candidatos, que 50% do seu valor vai para a classificação final, e a ponderação curricular (que conta igualmente com 50% do seu valor) que surge através da resposta aos subcritérios definidos pelas escolas e com a ponderação atribuída a cada um deles nos termos do tal artigo 39º.
Fazer a média correcta não estará ao alcance do Ministério da Educação e Ciência?
Médias incorrectas podem dar, e dera, origem a protestos dos professores. É a nota de licenciatura que começa por ser a base da escala da graduação profissional mas que, na prática, é uma escala ilimitada, já que a essas médias acrescenta-se o número de anos de serviço de cada professor. Quer isto dizer que ao valor de cada média final, necessariamente situado entre os 10 e os 20, somam-se os anos de serviço de cada professor, ou seja, na maioria dos casos os 10 ou 15 anos.
No que à escala dos critérios de escola diz respeito há uma diferença: vai de 0 a 100. Como as bases das duas escalas são diferentes, é impossível somar valores em escalas diferentes sem haver uma anterior conversão à mesma escala.
O que é importante reter é que não basta, de todo, somar tudo e dividir por dois. Mas foi assim que o Ministério da Educação e Ciência fez e assim começaram os protestos dos professores.
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