O corte na educação é um dos grandes atentados ao estado social deste (des)Governo, conforme faz notícia o site Jornal de Notícias. Esta é uma decisão validada por Nuno Crato, o Ministro que alega andar a investir-se demais – demais em um dos grandes pilares em que as sociedades assentam, portanto – no ensino básico e secundário em Portugal.
O corte orçamental real no Ensino Básico e Secundário será de cerca de 200 milhões de euros, já que há despesas que o ministério vai mesmo dispensar
São palavras do ministro da Educação, Nuno Crato, quando refere que o corte orçamental real no Ensino Básico e Secundário será de cerca de 200 milhões de euros, uma vez que há despesas que o ministério não voltará a ter – palavras que constam da proposta de Orçamento do Estado e que referem claramente que as despesas na ordem dos 500 milhões de euros gastas na educação não são para adquirir tanta importância. Pelo contrário, e porque o ensino básico e secundário não merecem, o corte da educação é uma arma de arremesso contra o desperdício e a favor da miséria. Claro.
Alegando que o corte na educação não se trata, efectivamente, de um “corte gigantesco”, o ministro quer excluir das contas de 2015 os custos com as rescisões de professores, os retroactivos relativos a remunerações devidas a professores desde 2010, que – segundo as suas contas – valem “cerca de 230 milhões de euros”. Ademais, faz-nos chegar a grande voz do corte na educação em Portugal, o sistema de descontos para a ADSE foi alterado, avistando-se, por isso, uma poupança de 50 milhões de euros no caso dos funcionários do Ministério da Educação e Ciência.
Contas bem feitas por alto e também por baixo, porque o corte na educação é sempre um golpe baixo, em 2015 os custos com a Parque Escolar, ou seja, os custos com as obras de melhoramento nas escolas, vão ser reduzidos em cerca de 100 milhões de euros.
Somar e subtrair, algo essencial que se aprende no ensino primário, é a especialidade do Ministro da Educação
No entanto, é ele o primeiro a querer dar o golpe no baú colocando em prática o grande corte na educação, justificando que as despesas que têm sido agora concretizadas não transitam para 2015 e têm um valor aproximado de 500 milhões de euros: “Por isso na prática estamos a falar de menos cerca de 200 milhões de euros”. Porém pede calma e sossega-nos com a garantia de que os tais 200 milhões de euros de corte na educação não vão arrastar consigo o encerramento de escolas nem o despedimento de professores. Porque este problema já se resolveu com o desemprego em massa que nos ofereceu.
Quer isto dizer que o mal está feito, é isso que nos garante, visto que a reorganização da rede escolar, que encerrou as escolas de menor dimensão e com menos alunos, e a substituição de professores no topo da carreira por docentes mais novos que “ganham bastante menos”, já é, em si mesmas, uma poupança para as contas do ministério. “Não estamos a prever de forma alguma despedimento de professores (…) e estamos a prever que as contratações que este ano vão substituir os professores que entretanto rescindiram, são contratações que se traduzem, do ponto de vista financeiro, em economias de sistema”.
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