Educação de Infância: a valorização que foi crescendo

A educação de infância começou a ser valorizada no século dezanove, evoluindo ao longo de todo o século vinte, por se considerar que as crianças mais novas eram diferentes, a vários níveis, das crianças mais velhas. Havia a convicção de que as experiências vividas pelas crianças na infância iriam influenciar o adulto emergente.

Em Portugal,

estas preocupações com a educação infantil estão patentes no discurso oficial desde a influência das ideias liberais até aos nossos dias. No entanto, terá sido principalmente a partir da década de setenta que, por cá, se começa a valorizar este nível de educação integrando-o no Sistema de Ensino Português (Lei 5/73).

Entretanto, o calor da Revolução de Abril projecta a construção de jardins-de-infância, um pouco por todo o país, embora a cobertura da rede continuasse muito aquém das necessidades nacionais – cenário que continuava igual em início da década de noventa.

Os factos

No Programa para o Desenvolvimento Educativo [PRODEP]  da altura revelava-se que em Portugal, em 1988, as taxas de cobertura da educação de infância (3-5 anos) rondavam os 36% comparativamente às taxas de países do Norte da Europa que abrangiam entre 60 a 80% das crianças e, em 1994, o Conselho Nacional de Educação afirmava que a educação de infância apresentava:

• uma estrutura fragmentária nos serviços, com responsabilidades atribuídas a diferentes ministérios e a falta de coordenação entre eles;
• a inexistência de uma transição eficaz para o 1º ciclo do ensino básico;
• a predominância de funções assistenciais sobre as educativas;
• as diferenças de salários e de condições de trabalho entre os educadores de infância.

Além disso, alguns estudos sociológicos apontaram a educação de infância como um possível local de insucesso precoce, onde algumas crianças aprendiam que não eram tão capazes como as outras demonstrando-se que este insucesso recaía mais em crianças de meios populares Tendo em conta estes dados que questionavam a qualidade dos serviços prestados à infância, alguns investigadores, desenvolveram o Projecto Alcácer.

o Projecto Alcácer

Este projecto visava melhorar a acção desenvolvida com as crianças e constituía-se como um projecto de intervenção em contexto rural cujo fulcro era a educação de crianças até aos seis anos de idade. Partindo de uma perspectiva de intervenção ecológica sustentava-se que a dinâmica do ambiente educativo deveria partir da própria instituição.

Em finais da década de noventa,

inicia-se um processo de consciencialização da importância da educação de infância no sucesso educativo das crianças e surge o Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (Despacho Conjunto nº 186 ME/MSSS/ MEPAT/96), envolvendo a participação do Ministério da Educação e do Ministério da Solidariedade Social. Nos anos seguintes, é promulgada a Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei 5/97) onde se define a tutela única (para a rede privada, solidária e pública) e a assunção da educação de infância como a primeira etapa da educação básica.

A universalização e a consciência

Esta ideia de universalização, que surge entretanto, indicia que o Estado deverá garantir igualdade de oportunidades no acesso de todas as crianças.

Considerando que Portugal é um país onde coexistem duas realidades distintas que acentuam assimetrias populacionais, sociais e económicas – o litoral, onde se desenvolvem aglomerados urbanos populosos, economicamente mais forte, que se apresenta junto do poder político e financeiro como um local privilegiado para o investimento; e o interior que reflecte a imagem de uma realidade populacional desertificada, com uma rede viária deficitária, e como menos oportunidades de desenvolvimento económico e social -, o Estado determinou a existência da modalidade de educação de infância itinerante, no sentido de garantir o acesso das crianças residentes em zonas de difícil acesso ou com número reduzido de crianças.

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