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Violência Doméstica tem de ser Denúncia: Não, Estupor!

2 de January de 2019 by olinda de freitas Leave a Comment

A violência doméstica é, sem dúvida, um ciclo vicioso. Persistindo sobre as mais diversas formas e expressões, desde a violência física à violência psicológica, a violência doméstica é um flagelo a ser erradicado. Mas como se a violência doméstica acontece cada vez mais?

Comecemos pela definição de violência das Nações Unidas: “o uso intencional da força física ou poder, ameaça ou real, contra si próprio, outra pessoa, ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou tenha uma alta probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação”.

 

Entenda-se a violência doméstica como uma forma de violência entre pessoas que habitam em conjunto em um determinado espaço. Desde sempre considerada como algo da esfera privada, tem vindo nos últimos trinta anos a ser objecto de estudo e de intervenção – quer pelas forças de segurança e de justiça, quer na área da saúde pública. 

No entanto, mais recentemente, tentaram reverter o facto de a violência doméstica ser um crime público. Que escândalo!

A violência doméstica é um crime público!

violência domésticaA violência doméstica representa uma prioridade na sociedade, tanto por uma questão de dignidade como de legalidade e de saúde. Porquê? Na exacta medida em que é causa de perturbação física e emocional para as vítimas e porque, igualmente, conduz a custos sociais e de saúde!

Designa-se de crime público todo o procedimento criminal que não está dependente de queixa por parte da própria vítima, ou seja, qualquer denúncia ou conhecimento do crime, mesmo por parte de terceiros, é suficiente para que o Ministério Público promova o processo de punição.

Quem é, ou já foi, vítima de violência doméstica sabe qual é o verdadeiro significado da palavra humilhação. Basta, por uma vez, que o limite seja ultrapassado para ser revigorado. Não deixe! Não permitir, logo à primeira, que continue é mesmo a solução. Sim, eu sei, na maioria das vezes o agressor vai persegui-la, jurar-lhe amor eterno com lágrimas e pedidos de perdão. Mas não caia nessa: alguém que é capaz de descer – para colocá-la – ao inferno é capaz de tudo e não presta.

No fundo do olhar consegue ver. Olhe para dentro dos olhos do agressor e perceba-lhe a raiva que lá habita, a sede de poder implícita, a necessidade de, através da humilhação do outro se sentir forte. Olhe nos olhos desse fraco nojo que acaba de lhe roubar uma grande fatia de vida. Sim, porque quem abusa com violência do outro é um assaltante, um ladrão de vida. Porque a vida, a sua, nunca mais vai voltar a ser a mesma. 

Durante anos vai ter pesadelos e vai querer afastar-se das pessoas por medo. Consegue superar, sim, transformar essa humilhação em força. Mas o tempo, e a alegria, que esse estupor lhe roubou não volta. Quando passarem muitos anos vai querer voltar a trás para denunciá-lo, para dizer a toda a gente o que esse homem exemplar aos olhos dos outros lhe fez. Esse monstro.

 

Sabe de alguma situação de violência doméstica? Denuncie!

Se conhece que está a ser vítima de um crime de violência doméstica é muito importante que o denuncie às autoridades. Só assim pode haver responsabilização e travão. Esse monstro precisa de ser impedido de voltar a fazer o mesmo!

 

Saiba que a denúncia pode ser fulcral para poder exercer, agora mais nos aspectos materiais, alguns direitos como, por exemplo, os relativos a seguros ou indemnizações.

Por favor, não se deixe levar pelo senso comum! A violência doméstica é, de facto, um crime público! Pensamentos como os que se seguem não podem pesar na sua decisão de denúncia:

  • foi pouco grave;
  • tenho vergonha de denunciar;
  • se denunciar não acontece coisa alguma;
  • já passou e não volta a acontecer;
  • se denunciar serei chamado para prestar declarações;

A violência doméstica tem mesmo de ser exterminada. A denúncia pode ser o primeiro passo. Seja solidário. Denuncie-se como vítima ou faça denúncias de situações que conhece.

Esclareça-se aqui.

 

Filed Under: Sociedade Tagged With: APAV, crime público, denúncia, Nações Unidas, violência, violência doméstica

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