Igualdade de género: a procura da equidade num contexto turbulento

Introdução

Neste artigo é ensaiada uma reflexão pessoal sobre a igualdade de oportunidades por referência ao contexto português e atendendo às diversas dimensões que condicionam ou enquadram esta realidade.

Num momento de profunda convulsão económica, política e social, [para muitos/as] a procura da “igualdade de oportunidades” entre homens e mulheres é percebida como demanda inútil, de pouca valia ou mesmo fútil. Importa por isso conscientizar o colectivo de que para emergir um novo projecto de sociedade [pelo qual ansiamos] teremos de facto de assumir individualmente compromisso com uma mudança efectiva de comportamentos. Por outro lado, evidenciar que as (des)igualdades de género não lesam apenas os/as directamente implicados/as, mas acarretam custos para o colectivo, com tradução a curto, médio e longo prazos.

Por fim, constatar que o empoderamento feminino é um fenómeno muito recente (iniciado pela década de 70) pelo que todos os referenciais e significações sobre o universo feminino são ainda totalizadas pela visão masculina, havendo agora oportunidade e condições para que o feminino se crie e recrie em esferas que até agora lhe foram vedadas.

A Igualdade de género: a procura da equidade num contexto turbulento

O título que surgiu para elaboração deste artigo– “a procura da equidade num contexto turbulento” – prende-se com o facto de todos/as estarmos implicados/as num processo complexo e multifactorial que vimos comummente designando de “crise”. Esta “crise” traduz-se nos domínios da economia, da vida social e do trabalho sendo certo que todas estas dimensões vêm sendo pautadas por valores (competitividade, individualismo, empreendedorismo) que nos são inculcados como positivos e mesmo necessários para progredirmos. Olhemos em volta e iremos verificar que o que vimos subscrevendo não nos vem conduzindo para o projecto de sociedade que ansiamos e que as promessas da geração de 60 não se cumpriram e que o Well Fare State que ainda agora começou (no caso Português) pode muito bem esgotar-se.

Significa que a supressão generalizada de direitos e disposições que até agora eram vistas como intocáveis, trazem contrariedades diversas à efectiva igualdade de oportunidades e a história mostra-nos que nestas condições convulsionadas, incertas e conflituosas são quase sempre os grupos menos influentes na vida económica e política os mais prejudicados. Refiro-me às mulheres (cujo média de desempego em 2012 ficou acima da média europeia de desemprego feminino em 1.4% atingindo o valor dos 10.2%, valor também muito superior ao desemprego masculino no mesmo período de referência: 8.9%), refiro-me ainda às crianças e aos idosos (cujos cuidados e por vezes sustento, são também frequentemente assegurados por mulheres).

Por outro lado, a própria esfera do trabalho vive uma crise profunda o que nos remete enquanto sociedade para uma crise estrutural que nos obrigará a reavaliar ideários, políticas e práticas. A Sociologia do Trabalho vem abordando a questão da centralidade do trabalho em toda a organização social e como tal aspecto acarreta hoje aspectos paradoxais e dissonâncias ou desarticulações diversas.

Todo o esquema de educação formal está norteado e determinado pela esfera do trabalho. Somos socializados desde cedo nas “lógicas” do trabalho (nas creches e escolas com as horas de entrada e saída, por exemplo) e temos apostado por isso na formação para a eficiência técnica, eventualmente descurando a formação pessoal e cívica. Alguns autores desta área científica falam mesmo (já não do fim do emprego) mas do fim do trabalho [estima-se que em cerca de 50 anos apenas 20% da população terá emprego, à luz das actuais dinâmicas de mercado], o que é problemático quando nos organizamos e classificamos socialmente em função e sempre por referência ao trabalho: quando empregados/as com o estatuto ou na condição de desempregados/as, mas sempre por referência à esfera do trabalho da qual, como verificamos por género, são as mulheres as mais excluídas.

Pese embora sejamos um País cuja Constituição prevê e respeita o desígnio de promoção de tratamento igual entre homens e mulheres, bem como sejamos subscritores de diversos documentos internacionais que pugnam pela igualdade entre géneros, também não deixa de ser verdade que os cânones culturais e sociais ainda muito presentes, ditam ainda uma profunda desigualdade.

Com base na minha experiência pessoal, temas como a “conciliação da vida profissional, pessoal e familiar” ou os “direitos sexuais e reprodutivos” são problemáticas que afectam e tangem sobretudo a vida das mulheres. Continua a esperar-se que as mulheres controlem e organizem a vida doméstica, prestando cuidados aos seus elementos e em simultâneo que assegurem níveis de desempenho equivalentes aos desempenhos masculinos no plano profissional.

De igual modo, as questões dos direitos sexuais são ainda campo de preconceito e desigualdade; situação reproduzida no plano individual nas nossas acções quotidianas mas também ainda perpetuadas pelas instituições como nos mostra o artigo de Helena Machado (1999) cujo título é bastante revelador:”” Vaca que anda no monte não tem boi certo”: uma análise da prática judicial de normalização do comportamento sexual e procriativo da mulher”. Este adágio citado no título de Helena Machado (1999) terá sido proferido em tribunal por uma testemunha masculina sobre uma mulher e num processo de inquirição de paternidade. A referida frase foi evidenciada neste título porque, segundo a autora, esta traduz uma vigente regulação do comportamento sexual das mulheres e incita a pensar-se numa sexualidade feminina promíscua, excluindo os homens de tal “pecado”. A mesma autora compreendeu, da análise da jurisprudência e das decisões em processos de inquirição de paternidade, haver de facto um “modelo de feminilidade” assinalando:

“(…)a mulher que, à partida, tem mais probabilidades de ver reconhecida em tribunal a paternidade do seu filho, é aquela que tem um só parceiro sexual; que era virgem aquando da primeira relação sexual com o pretenso pai do menor, que tem uma profissão socialmente aceitável; que não frequenta espaços públicos durante a noite; que manteve com o pretenso pai um relacionamento amoroso com o conhecimento público; que teve relações sexuais num espaço privado (no interior de uma casa) e que não se envolveu com um homem casado ou de estatuto social superior ao seu” (Idem, p.9).

Podemos concluir ser incontestável que muitos e bons avanços foram já conquistados em matéria de igualdade de género nos últimos trinta anos mas importa também reconhecer que os tempos de crise convulsionada, pautados por uma aceleração e mudanças constantes, exigem de nós – individual e colectivamente – um olhar crítico e uma acção consciente que cerceie os modos de produção e reprodução de desigualdades. A circunstância remeter-nos-á também para a revisão do “projecto de sociedade” que perseguimos, para a revisão do “projecto de escola” que subscrevemos e nessa revisão – aproveitando a oportunidade que sempre vem na sombra de uma crise – evidenciar a importância geral da equidade entre géneros.

Bibliografia consultada

CCIG (2010), Igualdade de Género em Portugal 2010

MACHADO, Helena (1999). “Vaca que anda no monte não tem boi certo”: uma análise da prática judicial de normalização do comportamento sexual e procriativo da mulher. In Revista Crítica de Ciências Sociais, 167-184