Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)

O que é o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)?

Contextualizando o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG): a indústria têxtil em Portugal, como se sabe, emprega – ou empregava – uma grande fatia da população no Norte e Centro que, lamentavelmente, tem visto a sua situação profissional alterada com este flagelo de falências e despedimentos.

Neste sentido, Portugal apresentou à Comissão Europeia uma candidatura no Sector Têxtil com o objetivo de apoiar os trabalhadores que ficaram, em virtude do encerramento de 46 empresas deste sector, em situação de desemprego.

Instituído pela Comissão Europeia, este fundo visa apoiar os trabalhadores que perderam o emprego em resultado de importantes mudanças na estrutura do comércio mundial causadas pela globalização.

Quais as empresas afectadas?

No âmbito da candidatura do Estado Português ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) foram consideradas as seguintes empresas:

• FTOF – FIAÇÃO DE TECIDOS OLIVEIRA, FERREIRA, S.A.
• FIDAR – FIAÇÃO DE GONDAR, LDA.
• JMA FELPOS, S.A.
• JOAQUIM DA SILVA MARQUES & FILHOS, LDA.
• TÊXTIL ALBERTO DE SOUSA, S.A.
• ARCOTEXTEIS, S.A.
• ATF – ACABAMENTOS TÊXTEIS A FEITIO, S.A.
• MARIGAM – ESTAMPARIA E CONFECÇÕES, LDA.
• A NOVA ALVORADA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TÊXTEIS E VESTUÁRIO, LDA.
• BORGAPELIO2-TINTURARIA E ACABAMENTOS, LDA.
• MENESES & SILVA IND. CONFECÇÕES PARA O LAR, LDA.
• SEPORTINTO – ACABAMENTOS TÊXTEIS, S. A.
• AUGUSTO PINTO LISBOA & FILHOS, LDA.
• FÁBRICA DE TECIDOS DE ERMESINDE, S.A.
• LUSOTUFO – INDÚSTRIAS TÊXTEIS IRMÃOS ROLAS, S.A.
• FÁBRICA TÊXTIL RIOPELE, S.A.
• MARQUES RAMOS & TELES, S.A.
• JOPILA FIAÇÃO, S.A.
• BORDAGUI – INDÚSTRIA DE BORDADOS, LDA.
• SOMELOS – TECIDOS, S.A.
• COATS & CLARK – COMPANHIA DE LINHA, LDA.
• COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS DO FERRO, LDA.
• LAMEIRINHO – INDÚSTRIA TÊXTIL, S.A.
• BMA – EMPRESA DE BORDADOS, LDA.
• FITOR – COMPANHIA PORTUGUESA DE TÊXTEIS, S.A.
• DE POORTERE & CUF ASSOCIADOS CARPETES, LDA.
• EFILÃ – EMPRESA FIANDEIRA DE LÃS MANUEL LUIS, S.A.
• FAB.COLCHAS S.DOMINGOS-DIAS & FERREIRA, LDA.
• LUSOLÃ – FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS, S.A.
• SOMELOS MIX FIOS TÊXTEIS, S.A.
• BORDEST – BORDADOS E ESTAMPADOS, LDA.
• TMG – TÊXTIL MANUEL GONÇALVES, S.A.
• TÊXTIL F. TORRES – TINTURARIA E ACABAMENTOS III, S.A.
• CHENILLATEX – FIOS S.A.
• JOCAMO COMÉRCIO DE TÊXTEIS, S.A.
• SICOR – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CORDOARIA, S.A.
• RÉGUA ESQUADRO, LDA.
• RODRIGUES, CAMBÃO & PEDRO, LDA.
• TESSIMAX – LANIFÍCIO, S.A.
• COELIMA – INDÚSTRIA TÊXTEIS, S.A.
• MACHADO, CARNEIRO & LOBOS, LDA.
• SOREMA – TAPETES E CORTINAS DE BANHO, S.A.
• A PENTEADORA – SOC. IND. PENTEAÇÃO E FIAÇÃO, S.A.
• BORDARTE – EMP IND E TÉCNICA DE BORDADOS, LDA.
• BORGSTENA TÊXTILE PORTUGAL, LDA.
• EURONETE – PRODUTOR DE REDES DE PESCA, S.A.
• FITECOM – COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO TÊXTIL, S. A.
• FITELENE – TÊXTEIS ARTIFICIAIS, S.A.
• TÊXTIL ISUZUKI, LDA

Quem são os destinatários?

Os destinatários  da candidatura efectuada ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)  foram trabalhadores, inscritos no Centro de Emprego, que perderam o seu emprego devido ao encerramento das 46 empresas do setor Têxtil da região Norte e Centro.

Apoios à Candidatura

No âmbito da candidatura apresentada foram aprovados os seguintes items no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG):

• Reconhecimento, validação e certificação de competências;
• Formação Profissional;
• Bolsa de formação;
• Apoio à Inserção;
• Apoio ao Empreendedorismo;
• Plano de Integração.

Em termos legais, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) tem como base o Regulamento (CE) n.º 1927/2006, de 20 de dezembro e a Portaria n.º 249/2009, de 9 de março.

Informações mais detalhadas poderão consultadas na pagina do FEG no Portal da Comissão Europeia.