O registo de casamentos homossexuais realizados no estrangeiro é a nova aceitação da câmara de Roma – o que, aliás, é feito noutras cidades de Itália, onde essas uniões ainda não são permitidas. Esta é uma informação adiantada pelo site Diário Digital.
Primeiro registo de um casal gay nas suas actas em Roma, um avanço em Itália que actualmente não tem, ainda, uma lei que reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Várias câmaras italianas tomaram a decisão de inscrever nos seus Registos Civis os casamentos homossexuais realizados em outros países. Registe-se que Itália actualmente não tem, ainda, uma lei que reconheça os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se, por isso, de um gesto burocrático e unicamente local muito aplaudido pelo colectivo LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transexual) italiano, que vê nesta acção o início de um processo de regulação e o fim do vazio legislativo sobre o tema dos casamentos homossexuais.
Importa realçar, no entanto, que o governo da Itália tem vindo a trabalhar em um projecto de lei para reconhecer os direitos dos casais homossexuais, eventualmente a ser publicado brevemente, mas que certamente não contemplará a adopção de crianças. Convém, porém, salientar que esta minuta terá antes de superar o obstáculo que a sua aprovação representa para algumas forças que integram o Executivo de coligação do primeiro-ministro de Itália: Matteo Renzi.
Bem a propósito é curioso realçar que em Portugal, e de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os casamentos homossexuais estão a diminuir…
São os casais masculinos que casam mais, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que registaram 580 uniões entre junho de 2010 e dezembro do ano passado. Mas a verdade é que os casamentos homossexuais estão a diminuir.
Em Portugal o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível desde 06 de junho de 2010 – uma porta que se abriu com a entrada em vigor da nova legislação e que, por causa disso, conforme refere João Paulo, da Portugalgay.pt, “houve uma corrida ao casamento”,
“Havia muitos casais que estavam juntos há muitos anos e já não acreditavam que algum dia iriam viver esta mudança e, por isso, quando passou a ser permitido o casamento em Portugal, casaram-se”.
Nos últimos sete meses de 2010 realizaram-se 266 casamentos: 177 entre gays e 89 entre lésbicas, estes são dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) – os mesmos que referem que em 2013 registaram-se 324 cerimónias de casamentos homossexuais, sendo que mais de metade das uniões foram entre homens: 442 noivos eram gays e 206 eram lésbicas.
Quer isto dizer que, em termos percentuais, regista-se uma ligeira diminuição de casamentos homossexuais em Portugal: no ano referência, ou seja 2010, celebraram-se, em media, mais de um por dia (266 casamentos em 208 dias). No ano seguinte, 2011, a média ficou-se nos 0,8 casamentos diários (324 casamentos em 365 dias).
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