Valormed: Gestão de Resíduos de Embalagens/Medicamentos

A Valormed é a empresa responsável pelo Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM) em Portugal. Esta gestão é efectuada através da divisão do sistema em quatro subsistemas – muito embora este texto vá explorar apenas o subsistema das embalagens industriais:

• Subsistema Farmácias Comunitárias; 
• Subsistema Farmácias Hospitalares; 
• Subsistema Embalagens Industriais;
• Subsistema Embalagens Veterinárias.

Resíduos abrangidos

O subsistema de Embalagens Industriais da Valormed abrange:

• os resíduos de embalagens gerados na Indústria Farmacêutica, ou outras Empresas que produzam ou comercializam produtos equiparáveis a medicamentos, e ainda nas instalações das Empresas Distribuidoras e Armazenistas de medicamentos;
• este subsistema é exclusivamente destinado a assegurar a recolha e valorização de resíduos de embalagens, quaisquer que sejam os materiais utilizados no fabrico da mesma. Considera-se aplicável a definição legal de embalagem, dada pelo Decreto-Lei nº 366-A/97;
• estão abrangidos, na gestão da Valormed, os resíduos de todas as tipologias de embalagens, nomeadamente primárias, secundárias ou terciárias, incluindo:

1. 1. Resíduos de embalagens de matérias-primas e produtos adquiridos pela Indústria Farmacêutica;
   2. Resíduos de embalagens e materiais de embalagem gerados nas operações de produção e enchimento;
   3. Resíduos de embalagens de transporte gerados na actividade das empresas distribuidoras;
   4. Resíduos de embalagens de venda provenientes de devoluções das farmácias ou dos distribuidores, nos casos em que estas devoluções ocorram em conformidade com os procedimentos, prazos e condições estabelecidos entre os operadores económicos envolvidos.

Estão excluídos, na gestão da Valormed, os resíduos de embalagens provenientes dos consumidores finais.

Classificação dos resíduos urbanos pela Valormed

Os resíduos abrangidos pelo subsistema de embalagens industriais da Valormed são classificados como urbanos se a sua produção diária não exceder 1100 l/dia por produtor e se tiverem natureza ou composição similar à dos resíduos urbanos.

Regra geral – e levando em consideração a origem, a natureza, a composição e a referida quantidade – os resíduos são classificados como não urbanos, ou seja, industriais ou de distribuição.

Como funciona o sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos?

A gestão do sistema pela Valormed começa assim: entregam-se nas farmácias as embalagens e os medicamentos fora de uso. Depois, os farmacêuticos depositam estes resíduos em contentores próprios fornecidos pela Valormed; os distribuidores recolhem estes resíduos das farmácias e encaminham-nos para uma estação de triagem onde se faz a separação entre os resíduos a encaminhar para reciclagem e para incineração.

Os laboratórios, indústrias farmacêuticas, pagam à Valormed para esta empresa gerir os seus resíduos e esta receita serve para pagar aos distribuidores as despesas de recolha e de transporte dos resíduos, as operações de triagem  – bem como a incineração dos resíduos não recicláveis. 

A reciclagem também resulta em dividendos para a Valormed.

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