O Programa Atlantis, de cooperação entre a EU e os EUA em matéria de ensino superior e educação vocacional e formação profissional, tem como objectivo estreitar as relações e optimizar o desenvolvimento dos recursos humanos – promovendo um melhor entendimento e uma maior interacção entre os povos dos Estados-Membros da UE e dos EUA, incluindo um conhecimento mais amplo das respectivas línguas, culturas e instituições, e o de melhorar a qualidade do ensino superior e do ensino.
Tipos de acções previstas no âmbito do Programa Atlantis
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Diploma transatlântico
Promove a criação de diplomas conjuntos, fornecendo o suporte necessário a um consórcio multilateral com a configuração mínima de duas instituições de ensino superior da EU, localizadas em diferentes Estados Membros, e uma instituição dos EUA.
O objectivo central do Programa é a promoção da mobilidade dos estudantes, a inovação, o desenvolvimento de currículos conjuntos e o reconhecimento académico entre a EU e os EUA;
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Projectos de Mobilidade de Excelência
Fornecem suporte financeiro para a mobilidade de estudantes em consórcios conjuntos, que apresentem um registo de excelência no campo da cooperação transatlântica;
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Programa de Medidas de Formação
Este tipo de acção prevista no programa Atlantis inclui estudos, seminários, grupos de trabalho, avaliação de problemas relacionados com o ensino superior e formação vocacional, incluindo o reconhecimento de qualificações e problemas de acreditação. As bolsas patrocinadas por este Programa não permitem a mobilidade de estudantes, mas incluem o intercâmbio de professores e funcionários.
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Acção Schuman-Fulbright
Fornece bolsas de estudo a profissionais altamente qualificados, para encetarem estudos ou formação nos Estados Unidos da América, em áreas de particular relevância para as relações UE/EUA.
Como é distribuído o financiamento do Programa Atlantis?
A verba disponível, em 2013, para o co-financiamento de projectos do Programa Atlantis foi destinada, na sua maioria, a projectos de consórcios de diplomas transatlânticos. O montante máximo do financiamento concedido pela UE foi de 408.000 euros para cada projecto de consórcio de diplomas transatlânticos com a duração de 4 anos, de 180.000 euros para projectos de mobilidade de excelência reconhecida com a duração de 4 anos e de 50.000 euros para as medidas orientadas para as políticas com a duração de 2 anos.
A duração dos projectos de consórcios de diplomas transatlânticos e dos projectos de mobilidade de excelência reconhecida é de 48 meses e a das medidas orientadas para as políticas de 24 meses.
Como submeter as propostas?
Os candidatos da União Europeia e dos Estados Unidos ao Programa Atlantis devem, através do organismo que lidera o consórcio respectivamente para a União Europeia e para os EUA, submeter a proposta – por um consórcio que reúne pelo menos 3 estabelecimentos de ensino superior ou estabelecimentos de formação profissional de pelo menos dois dos 27 países da EU e de um estabelecimento dos Estados-Unidos, no mínimo – elaborada em comum à Comissão Europeia (Direcção Geral para a Educação e Cultura) e ao Fund for the Improvement of Post Secondary Education (Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Superior). Atenção: as candidaturas que não serão recebidas pelos dois organismos não poderão ser financiadas.
Instituições que podem beneficiar do apoio
Podem apresentar propostas ao Programa Atlantis as instituições de ensino superior e as instituições de ensino e formação profissional. No que concerne às medidas orientadas para as políticas, o convite está também aberto a outras organizações como agências de acreditação, agências ou organizações que se ocupam da educação, empresas privadas, indústria e grupos empresariais, organizações não governamentais, institutos de investigação e agremiações profissionais. Os candidatos elegíveis deverão estar, obviamente, estabelecidos num dos países da União Europeia.
Para mais informações, solicitar informações aqui ou aqui ou:
Tel.: (+32 2) 299 00 67 – Fax: (+32 2) 296 32 33
E-mail: EACEA-EU-US@ec.europa.eu
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