O conceito de Formação é geralmente associado a alguma actividade e pode ser entendida como uma função social de transmissão de saberes, de saber-fazer ou do saber-ser. O ensino e a formação profissional têm por objectivo dotar as pessoas de conhecimentos, capacidades e/ou competências necessárias ao exercício de profissões específicas ou pelo mercado de trabalho, isto é, o ensino e a formação certificada permitem às pessoas adquirirem conhecimentos, qualificações e competências necessárias ao mercado de trabalho, seja para uma tarefa específica ou para diferentes tipos de ocupações. A formação para desempregados ou activos apresenta-se, assim, como uma ferramenta de apoio à adaptação dos indivíduos às suas diferentes situações profissionais. As competências individuais são mais vastas do que o conhecimento ou as capacidades do mesmo e são adquiridas num processo de aprendizagem permanente e continuado, que dura toda a vida ao longo de todos os contextos pessoais, sociais e políticos em que os indivíduos se inserem. Esta aprendizagem ao longo da vida é uma realidade comum a todos os indivíduos. Por outros motivos mas também porque as transformações e as exigências da Sociedade actual e outros factores (como o aumento da idade da reforma, a situação de desemprego que muitas pessoas vão enfrentando ao longo do seu percurso profissional e o aumento exponencial da competição e concorrência nos mercados económicos) levam os indivíduos, independentemente da idade, do nível de qualificação ou da situação profissional, a procurarem adquirir, desenvolver e actualizar novos conhecimentos e novas competências, nomeadamente através da formação certificada. Além de tudo isto, o mercado de trabalho é cada vez mais caracterizado pela instabilidade das relações contratuais, o que faz da aquisição e actualização de novas competências profissionais um factor crítico de valorização profissional e de empregabilidade, ou seja de capacidade de adaptabilidade ao mercado de trabalho e seus desafios. Em Portugal, temos verificado um reforço das orientações das políticas públicas de educação e formação no sentido dos princípios de aprendizagem ao longo da vida, de adaptabilidade e de flexibilidade. A formação certificada e a qualificação continuam a ter bastante importância e têm-se tornado cada vez mais comuns, de forma a proporcionar uma maior adaptabilidade dos indivíduos à competitividade das empresas e a uma maior empregabilidade destes. A formação financiada é uma prioridade por ser uma forma de promoção da equidade e da justiça social, da participação cívica, da modernização das estruturas sociais e do desenvolvimento económico.Actualmente, em Portugal, a formação modular certificada é uma das formas de organização da formação certificada. Surge com o intuito de possibilitar uma oferta formativa diversificada, com objectivo de corresponder à necessidade de qualificação de activos empregados ou desempregados que necessitem da aquisição ou aprofundamento de competências, seja num contexto de inovação organizacional ou de adaptação a novos equipamentos, métodos ou contextos de trabalho, baseando-se numa lógica de constante desenvolvimento das competências profissionais e/ou escolares. Esta é uma das modalidades de formação de dupla certificação do Sistema Nacional de Qualificação e obedece aos referenciais de competências e de formação do Catálogo Nacional de Qualificações. Na perspectiva do indivíduo, a formação para desempregados tem várias vantagens, das quais se destacam: a possibilidade do indivíduo ir construindo o seu percurso profissional, de forma flexível e não contínua, em função das suas disponibilidades pessoais e profissionais, numa óptica de aprendizagem ao longo da vida. Na perspectiva das empresas esta formação permite um maior ajustamento entre as competências dos seus activos ou futuros colaboradores e as exigências da organização. Neste sentido, podemos perceber que uma das formas de “combate” à situação de desemprego assenta na constante actualização e desenvolvimento de competências profissionais e pessoais, possível através do recurso aos vários tipos de formação certificada existentes.
