Formação Profissional para a Inovação Organizacional e Social

A formação profissional tem uma dupla função de desenvolvimento profissional do indivíduo e, simultaneamente, contribui para elevar os padrões de performance económica das organizações. Nesta linha de acção as práticas de formação profissional, nas organizações, tenham elas finalidade lucrativa ou apenas social, deverá ter em linha de conta a “cadeia de valor”, isto é, o enquadramento das variáveis que integram uma perspectiva global dos processos de formação e de desenvolvimento.

A formação profissional não termina no formando: leia isto…

A lógica deste modelo reside na necessária consideração das diferentes dimensões inerentes ao processo formativo para chegarmos à clarificação da sua qualidade e da sua eficácia. Enquanto que, actualmente, a percepção dos sujeitos formandos é ainda considerada a dimensão avaliativa dominante e, nesta perspectiva, a dimensão mais relevante no processo de formação profissional, o modelo da “cadeia de valor” considera os formandos e as cognições das suas necessidades, apenas como uma das dimensões significativas do processo formativo, fazendo depender a qualidade nesta dimensão da natureza das complementaridades obtidas no conjunto das outras dimensões do modelo.

Os vários actores envolvidos nos projectos formativos mobilizam-se hoje para a construção, de forma partilhada e reflectida, de novas soluções pedagógicas, de novas formas de agir, assim como, de novas formas de comunicar – por forma a responder mais eficazmente aos cada vez mais complexos e exigentes desafios da sociedade actual.

Apesar da dinâmica favorável criada pelos progressos tecnológicos e pelos esforços de investimento nos recursos humanos, alguns trabalhadores sentem dificuldades em adaptar-se e correm o risco de ser marginalizados. Tendo em vista melhorar as condições de trabalho e de vida destes trabalhadores, deve-se investir em programas de formação contínua por forma a que todos possam acompanhar o processo de mudança constante e adaptar-se às novas circunstâncias.

A formação profissional para adultos assume-se, actualmente, como uma necessidade básica para o desenvolvimento das sociedades na medida em que as economias e as sociedades se baseiam, cada vez mais, no conhecimento. Elevadas taxas de desemprego entre os indivíduos não qualificados e a crescente – e reconhecida – importância do capital humano para o crescimento económico e desenvolvimento social, em conjunto com o interesse público em melhorar o desenvolvimento social e pessoal, fomentam a necessidade de incrementar as oportunidades de aprendizagem para adultos no âmbito de um contexto mais amplo de aprendizagem contínua.

A formação profissional de adultos em Portugal, tal como na Europa, é vista como uma necessidade estrutural de uma sociedade em rápida mutação. Portugal nunca teve, em qualquer época, uma Política Activa de Formação de Adultos tão activa como durante o Governo de José Sócrates. No ano 2000, por exemplo, dados do INE, Portugal estava na cauda da Europa com 3,2 milhões de adultos activos [64,2% da população activa] que não possuíam as chamadas “competências básicas”, “essenciais” ou “críticas”, indispensáveis à aprendizagem autónoma ao longo da vida.

Neste contexto o desenvolvimento da formação profissional de adultos ao longo da vida – enquanto condição para a plena participação na sociedade, que assente num conceito definido como um conjunto de processos de aprendizagem, formais e não formais, através dos quais os adultos desenvolvem as suas capacidades, enriquecem os seus conhecimentos, aperfeiçoam qualificações técnicas e profissionais e se orientam para satisfazer, simultaneamente, as suas próprias necessidades e as das suas sociedades – torna-se indispensável para assegurar o desenvolvimento social e económico.

A educação ao longo da vida deve constituir um direito de todos as pessoas, independentemente da sua idade, habilitações, origem étnica, percurso profissional, sector de actividade ou empresa onde trabalha, à aquisição de saberes e competências, que lhe permitam participar na construção contínua do seu desenvolvimento pessoal e profissional, proporcionando-lhes instrumentos para a compreensão das mudanças numa sociedade em rápida evolução, instrumentos para identificar os seus interesses e direitos e desenvolvimento de capacidades para intervir e agir adequadamente.

O desenvolvimento de uma economia mais global e os progressos das tecnologias da informação criam novas oportunidades e mais prosperidade económica, mas podem, igualmente, ser uma causa de fragmentação social e de insegurança. Não devemos erigir barreiras susceptíveis de reduzir o ritmo da mudança mas, antes, incentivar as instituições e as políticas económicas a garantirem a todos os cidadãos as mesmas possibilidades de participação na economia global e de domínio das tecnologias do século XXI.

A finalidade última da formação é o desenvolvimento de competências. Cada indivíduo apresenta um certo número de características individuais que põem em funcionamento perante um dado problema, numa dada situação. O conjunto dessas características constitui um sistema dinâmico cujo resultado é, justamente, a competência. Assim definida, torna-se prioritário apostar na formação profissional para que os sujeitos não caiam num deficit de competências que conduz, inevitavelmente, a uma menor cultura de prevenção. Paralelamente é globalmente aceite que uma boa aposta na formação profissional dos quadros, reduz as falhas e remete-nos para, qualidade, o lema de “Fazer bem à primeira vez”.

No que se refere à Segurança, investir na qualificação das pessoas significa desenvolver sistemas e metodologias de actuação que permitam mais e melhor qualidade de vida no trabalho. É através da formação profissional habilitante que os trabalhadores alteram atitudes, apreendem novos comportamentos, têm percepção de como está organizada a prevenção na empresa e dos factores que potenciam o risco. Uma análise sobre o assunto, por estudos levados a cabo em vários países, permite constatar que as empresas com baixa sinistralidade e uma forte cultura de segurança oferecem programas de formação profissional em Segurança e Saúde no Trabalho o que significa que os conteúdos da formação, desde que enquadrados com medidas técnicas e organizacionais adequadas, são, efectivamente, relevantes para as funções dos trabalhadores.

Numa outra perspectiva, também a formação profissional dos empregadores tem uma importância determinante na garantia do seu envolvimento e aquisição de massa crítica quer em matérias de políticas e técnicas de prevenção, quer nos domínios normativo e económico da SST.
A formação deverá versar essencialmente os seguintes aspectos:

 Aplicação dos princípios gerais de prevenção na empresa;

 Riscos profissionais e medidas de prevenção e protecção;

 Medidas a adoptar na empresa em caso de perigo grave e iminente;

 Medidas de primeiros socorros, combate a incêndios e de evacuação em caso de acidente, bem como sobre o funcionamento dos serviços encarregues de as pôr em prática;

 Regulamentação aplicável, regime de organização e funcionamento das actividades, legislação sobre os riscos específicos da empresa, estabelecimento ou serviço, legislação sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, etc.;

 Acesso a zonas de risco grave;

No que se refere à formação profissional qualificante é essencial que as actividades de SST sejam exercidas por profissionais com qualificação adequada, assente em formação inicial ou complementar adequada, que assegure competências ajustadas no âmbito da prevenção.