O que é o programa Garantia Jovem?
Garantia Jovem também é preciso. Indicadores recentes sobre o desemprego demonstram resultados positivos, dizem. No entanto, sabemos que são resultados enviesados face à emigração e outras condicionantes.
O conjunto de medidas produzidas para os cidadãos até aos 30 anos que não estudam e não exercem qualquer atividade profissional são insuficientes – assim como insuficientes são as orientações profissionais para os jovens não inscritos no serviço público de emprego.
Esta iniciativa procura, portanto, proporcionar aos jovens desempregados, ou afastados do sistema educativo ou formativo, uma oportunidade de emprego ou de continuação dos estudos ou de formação ou de estágio, o mais breve possível e também gradualmente em um prazo de 4 meses. Uma Garantia Jovem, portanto.
Objectivos
Informação fornecida pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Solidariedade Social refere que, para o biénio 2014/2015, “o objetivo do Garantia Jovem é desenvolver cerca de 378 mil respostas de educação, formação, inserção e emprego para os jovens portugueses (que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação), o que envolverá um investimento de aproximadamente 1.300 milhões de euros”. A este montante acresce ainda um incentivo financeiro, concedido pela Comissão Europeia, avaliado em 300 milhões de euros de fundos comunitários.
Estratégia Europa 2020 como contexto
A União Europeia, em acordo com os Estados Membros, delineou a Estratégia Europa 2020 traduzida em cinco ambiciosos objetivos referentes a emprego, inovação, educação, inclusão social e clima/energia, que deverão ser alcançados até 2020 para reforçar a competitividade e a coesão. Cada Estado Membro tem metas específicas acordadas de acordo com a sua realidade – e é aqui que surge o Garantia Jovem, em um cenário que tem como fundo o abandono escolar precoce, causa de baixas qualificações que contribui fortemente para o elevado desemprego dos mais jovens (isto além das políticas pobres deste Governo, obviamente).
A União Europeia, atendendo também à realidade dos seus Estados Membros, tem vindo a dinamizar várias iniciativas, nomeadamente o programa Garantia Jovem que contribuem para inverter a grave situação em que os mais jovens se encontram – em especial aqueles que ficam sem emprego, educação ou formação, habitualmente designados por “NEET” – Neither in Employment, Education or Training.
Enquanto instrumento financeiro comunitário de apoio às políticas públicas de educação, formação, emprego e inclusão social, o Fundo Social Europeu tem um papel decisivo para alcançar alguns dos objetivos da Estratégia Europa 2020, em particular:
- a melhoria da taxa de emprego;
- a redução do abandono escolar precoce;
- o aumento da população com habilitações do ensino superior;
- a redução da população em risco de pobreza ou exclusão social.
Garantia para a Juventude
Aprovada a proposta da Comissão sobre o estabelecimento de uma “Garantia para a Juventude” – que visa combater o desemprego jovem, garantindo uma resposta de qualidade a todos os jovens no domínio da formação, educação ou emprego, no prazo máximo de quatro meses após terem deixado a escola ou terem ficado desempregados – os planos para o “Garantia Jovem” estão a ser elaborados pelos Estados Membros e contarão, já a partir de 2014, com o apoio de orçamento da União Europeia, além do Fundo Social Europeu, na sua implementação.
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